Aprovação do PSF depende do Executivo

A aprovação do projeto que abre concursuo para contratação de médicos e demais agentes de sáude para se implantar o PSF (Progama Saúde da Família) em Tapiraí depende apenas do chefe do Executivo.

O projeto, que tramita em caráter de urgência na Câmara, chegou à Casa com um corpo estranho, e por isso não foi aprovado no começo do mês durante sessão extraordinária. Havia um artigo no projeto que contrariava o estatudo dos servidores, ao permitir gratificação de até 90% do salário a uma determinada função dentro do programa.
O estaturo prevê que a gratificação seja de no máximo 50%.

O prefeito já reritou o projeto para suprimir esse artigo, e assim que ele for reenviando à Câmara será aprovado rapidamente. "Esperamos que a prefeitura seja ágil, corrija o projetgo e o reenvie para votação. Acredito qeu toda a Câmara votará favorável, só esperamos essa correção para não aprovarmos um projeto inconstitucional".

TAPIRAÍ, sexta, 9h58min.
vereador ALCEMIR

Reunião avalia andamento da Câmara

Bom dia, tapiraienses!

Hoje pela manhã, terça-feira chuvosa, a mesa diretora, o secretário e o advogado da Câmara da nossa cidade se reúnem para discutir e avaliar o andamento dos trabalhos legislativos nesse primeiro mês de 2009.

Vamos discutir, também, o suposto não-contentamento do prefeito Alvino Marzeuski com a atual mesa diretora. Segundo informações extras-oficiais, o chefe do Executivo não estaria "contente" com o nosso trabalho, principalmente por não termos votado o projeto que cria o PSF (Programa de Saúde da Família).

Ele [prefeito] tem razão em não estar contente conosco, mas também temos nossos motivos. Não aprovarmos tal projeto até o momento por culpa do Executivo. A proposta que ele enviou à Câmara tem um corpo estranho que a torna inconstitucional e não vamos aprovar nada que contraria a lei, afinal, essa é uma Casa de Leis, não uma casa dos fora-da-lei.

Logo após essa reunião irei até o bairro do Turvo convesar com funcionários da creche daquele bairro e averiguar as condições físicas do prédio.

Tapiraí, 27 de janeiro de 2009

um abraço

vereador ALCEMIR

Atendimentos e leituras

Nesses primeiros 20 dias de trabalho como legislador pude perceber o quanto é importante um vereador estar atento a todos os acontecimentos da vida política do município.

Por isso tenho dado plantões na Câmara para atender aos munícipes e me desdobrado para ler e entender a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e o estatuto que rege a vida de todos os servidores municipais.

É com essa seriedade e compromisso que pretendo conduzir o meu mandato até o final.

Tapiraí, 21 de dezembro de 2009, quarta-feira, 9h9min.
vereador ALCEMIR

Primeira quinzena

Olá, pessoal, tudo bem!

Completo nesse fim de semana minha primeira quinzena de trabalho como legislador. Confesso que gostei. Nesses quinze dias tratei de estudar a Lei Orgânica do Município, o Regulamento Interno da Câmara e o estatuto do servidor púlico, além de projetos de lei e indicações votados nas duas primeiras sessões da Casa.

O projeto de lei que abre concurso público para a implantação do PSF (Programa Sáude da Família), ainda sem votação, foi o que mais me consumiu tempo devido a sua complexidade e os problemas que ele apresentou.

E por falar nesse projeto, o mais importante analisado até agora por nós vereadores esse ano, é bom esclarecer que a proposta ainda não foi votada porque o Executivo a enviou à Câmara com um artigo que contraria o estatudo do servidor.

Assim que o Executivo suprimir tal artigo o projeto será aprovado pelo Legislativo.

Obrigado a todos que acompanharam meu trabalho por esse blog e bom fim de semana.

Tapiraí, 17 de janeiro de 2009, sábado, 19h33min
Vereador ALCEMIR

Vereador espera votar PSF hoje

"Esperamos que o prefeito [Alvino Marzeuski/Tapiraí/SP] tenha suprimido o artigo considerado um corpo estranho no projeto para que possamos aprovar a proposta que implanta o Programa Saúde da Família em nosso município ainda hoje".

A afirmação foi feita no começo da tarde de hoje pelo vereador e presidente da comissão de saúde, Alcemir Correia (PTB).

O projeto, que precisa ser aprovado com urgência para que a população não venha a ser prejudica foi a plenário na sessão extraordinária da última quarta, "mas haiva um corpo entranho, um artigo que permitia gratificação de até 90% a um setor espécífico do funcionalismo, algo que contrariava a lei do servidor municipal, que pode receber no máximo 50% em graficação. Se o prefeito fez essa correção, o projeto será aprovado hoje", diz o parlamentar.

A primeira sessão ordinária da câmara está marcada para hoje às 19h.

Tapiraí, 15 de janeiro de 20009, sexta, 14h51min.

Prefeito manda projeto com "corpo estranho" e prejudica votação do PSF

O projeto de lei que cria cargos e permite a implantação do Programa Médico da Família em Tapiraí/SP não foi votado na sessão de ontem porque havia um artigo em desconformidade com a lei dos servidores.

Na elaboração, o Executivo criou um artigo, o qual permitia servidores do setor de RH receber gratificação de até 90% do salário.

Por lei, os servidores só podem receber gratificação de até 50% do vencimento. "Consideramos que o projeto não estava de acordo. O máximo que o prefeito Alvino (foto) pode dar é 50% de gratificação. Isso é a lei. Além disso, o artigo beneficiava somente um setor, o de RH, o que faz o artigo se tornar um corpo estranho".

O projeto será reenviado hoje à prefeitura para que se suprima o artigo.

"Sexta já tem sessão ordinária e, se o prefeito fizer a correção, que é simples, o PSF será aprovado".

Tapiraí, 15 de janeiro de 2009, quinta, 9h31min

Primeiro recado

Olá, Edivan, tudo bem! Mesmo sem divulgação desse blog, vi que você acessou a página e deixou um recado de "sucesso".

Agradeço pelo acesso e pala manifestação de apoio. Estarei sempre a disposição para sugestões e críticas que possam ajudar na condução de um mandato democrático e popular com a participação de toda a sociedade.

Tapiraí, 14 de janeiro de 2009, quarta, 14h57min.

Vereador quer saber total dos gastos com PSF

O presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Tapiraí, o vereador Alcemir, quer saber quanto vai custar o Programa de Saúde da Família (PSF), que deixa de ser administrado por ONGs para ser comandado pela Prefeitura.

O projeto de lei do Executivo, que abre concurso para 3 médicos, 3 dentidas e diversos outros servidores para o PSF, deve ser votado em sessão extraorndiária marcada para amanhã, quarta, 14. "Mas antes precisamos saber dos valores", comenta o parlamentar.

Alcemir sabe da necessidade de se aprovar o projeto o quanto antes para que a população não fique sem o serviço, "mas precisamos, também, saber qual o valor dos salários a ser pago a cada função; qual o valor total do programa e como será feito o repasse do governo federal. Não é porque se trata de uma proposta urgente que vamos votar sem saber o que estamos votando", frisa.

O projeto foi devolvido ontem ao prefeito, mas se ele o mandar de volta corrigido até amanhã à tarde o projeto será aprovado na sessão marcada para a noite dessa quarta.

Tapiraí, 13 de janeiro de 2009, 15h49min.

Secretário intensifica estudo da Lei Orgânica e regimento

Eleito 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Tapiraí, o vereador ALCEMIR intensficou a leitura da Lei Orgânica do Município e do regimento interno da Câmara.

"Eu já vinha estudando porque sei da importância de se ter bom conhecimento desses textos, mas agora, como secretário, preciso saber ainda mais para que possamos fazer um bom trabalho", diz.

ALCEMIR já atuou como 1º secretário (foto, 1º da esquerda para direita) logo após ser emposado vereador e eleito secretário para os próximo dois anos, do dia da posse, em 1º de janeiro.

Tapiraí, 3 de janeiro de 2009

vereador ALCEMIR

A posse e os compromissos

Tomei posse nesse 1º de janeiro de 2009 como vereador de Tapiraí, SP. Como já havia declarado a amigos, integrei o grupo que elegeu Araldo Todesco presidente da Câmara.
A mim coube o posto de 1º secretário da mesa diretora da Casa e a presidência de duas importantes comissões permanentes do Legislativo: saúde e educação.

Nesse primeiro contato virtual com você, cidadão tapiraiense, reafirmo o compromisso de trabalhar com ética e respeito ao bem público e a todos os tapiraienses.

Ainda esta semana, mesmo com o Legislativo em recesso, voltaremos a se reunir para discutir as primeiras ações políticas que o grupo, formado por mim e mais cinco veredores, deverá tomar.

Ainda integram o grupo que elegeu Todesco presidende da Câmara os vereadores Thiago, Chicão, Braz e Henri. Também votaram em Todesco os vereadores Eduardo Suzuki e Márcio Manzani. Gérson Glásser votou em branco.

A Câmara de Tapiraí tem 9 vereadores e a eleição da presidência vale por dois anos.

Na prefeitura de Tapiraí contiua o tucano Alvino Marzeuski, que foi reeleito em outubro com o apoio do grupo que assumiu o comando da Câmara Municipal.

Vereador ALCEMIR, 2 de janeiro de 2009.